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Principais taxas na compra e registro de imóveis

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Que devemos fazer um planejamento financeiro para a compra de um imóvel todo mundo já sabe. Mas há algumas despesas que nem sempre estão claras na mente dos compradores e, se não forem contabilizadas, podem acabar se tornando um peso em seu orçamento, justamente no momento em que você mais precisa de tranquilidade. É o caso da taxa de registro de imóveis e de outros gastos, como o pagamento de imposto e o custo para lavrar a escritura pública.

Somente seguindo todos os procedimentos corretamente, a negociação imobiliária terá sua efetivação e, assim, a transferência de posse terá valor legal. Mas você sabe, exatamente, a diferença entre escritura e registro, como ambos são importantes nesse processo e quais são as taxas que devem ser desembolsadas?

É o que vamos explicar neste artigo, mostrando, ainda, o passo a passo para o registro da matrícula de imóvel e como a assinatura digital pode reduzir a burocracia, os custos e o tempo usado em toda a transação. Confira!

Comece entendendo a diferença entre escritura e registro

Você pode não entender a importância desses documentos, mas logo vai perceber que eles são fundamentais para validar juridicamente a sua negociação imobiliária. Isso porque com a escritura e o registro da matrícula você terá respaldo no caso de ações judiciais, inventário, divórcio, usucapião etc.

Muitas vezes, as pessoas acabam dando mais valor à escritura pública do que ao registro. Ela é fundamental, claro, mas não é ela que embasa a concretização jurídica da compra do imóvel. A escritura de compra e venda é o documento feito no Cartório de Notas onde o tabelião declara os termos da negociação entre o proprietário e o comprador.

Assim, deverão ser registradas na escritura informações, como:

  • dados completos do comprador e do vendedor;
  • informações sobre o imóvel;
  • valor estipulado na negociação;
  • forma de pagamento acordada entre as partes;
  • data de entrega das chaves do imóvel, entre outras.

Diante disso, vimos que a escritura pública de compra e venda serve, basicamente, para formalizar a transação, descrevendo quais são as obrigações do comprador e do vendedor diante da assinatura do documento. Também tem como função efetivar o acordo entre as partes, criando, assim, um título que valerá para o registro de imóveis.

É agora que entra a diferença entre esses dois documentos. A transferência efetiva do imóvel para o nome do comprador só se dará a partir do registro da escritura pública, que deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis. É lá que está o arquivo do histórico de todos os imóveis existentes na sua região de atuação, que é feito por meio da matrícula, identificada por um número.

Nesse registro, constam todas as informações e acontecimentos relacionados ao bem, com dados sobre:

  • quem foram os proprietários anteriores;
  • quem é o atual dono do imóvel;
  • número de cadastro na prefeitura local;
  • gravames como penhora, hipoteca ou outros etc.

Fica claro, então, que o imóvel só será de sua propriedade legalmente depois que for feito o registro da sua escritura na matrícula dele.

Taxa de registro de imóveis, imposto e outros custos: saiba quanto vai desembolsar

Além da taxa de registro de imóveis, há uma série de outras despesas que devem ser previstas na compra de um imóvel. Vamos detalhar as principais, a partir de agora.

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

O ITBI é um tributo municipal que deve ser pago em todas as transações de compra e venda de imóveis. O Índice depende de cada município, mas geralmente varia entre 2% e 5% do valor do bem. Somente após a quitação dele é possível fazer o registro da matrícula.

Escritura pública

Também imprescindível para que o imóvel seja registrado, a escritura pública também tem um custo no momento da transação. A taxa tem valores de acordo com cada Estado, determinados a partir de faixas de preços dos imóveis. Quando a compra é financiada, o contrato do banco vale como escritura e a taxa costuma ser de 1% sobre o valor do bem.

Taxa de registro de imóveis

Após os dois pagamentos anteriores, você também deverá arcar com as despesas do registro, que podem variar entre 0,2% e 0,4% do preço pago.

Veja o passo a passo para pagar a taxa de registro de imóveis e assinar o contrato em cartório

Saiba, em 8 passos, quais os procedimentos para a elaboração do registro de imóveis:

  1. faça a lavratura da escritura em um tabelionato de confiança;
  2. leve, para isso, o contrato de compra e venda assinado, além dos documentos do comprador e do vendedor;
  3. aguarde a minuta da escritura enviada pelo tabelionato para validação de ambas as partes;
  4. pague os custos do tabelionato e o ITBI;
  5. nessa fase, o tabelionato vai lavrar a escritura, colhendo as assinaturas das partes;
  6. encaminhe a documentação entregue pelo tabelionato, assim como os comprovantes de pagamento das taxas, ao Cartório de Registro de Imóveis para efetuar o registro da matrícula;
  7. aguarde até 30 dias para que a escritura seja registrada;
  8. pegue a matrícula atualizada o imóvel.

Todo esse processo envolve muitas idas e vindas, custos com transporte, tempo envolvido com assinatura de documentos e reconhecimento de firma, caso seja feito manualmente. Mas saiba que é possível otimizar esse processo se tudo for feito de forma automatizada, desde a assinatura do contrato de compra e venda, por meio do uso da assinatura digital. Ela tem valor jurídico garantido por lei e já é adotada pelos cartórios e tabelionatos.

A assinatura digital ainda garante mais segurança à operação, pois utiliza o certificado digital para acreditação e a criptografia para manter os dados em sigilo. É importante que todas as partes assinem o documento digitalmente para que ele tenha validação jurídica. Se ele for híbrido, ou seja, se o comprador ou o vendedor assinar manualmente, enquanto o outro usa o meio digital, o documento pode não ser reconhecido na Justiça em caso de litígio.

Agora que você já sabe quanto vai pagar na taxa de registro de imóveis e demais despesas, que tal entender melhor qual a diferença entre autenticar documentos e reconhecer firma? Leia mais sobre o assunto!

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