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Soluções antifraude em contratos: como se prevenir com uma assinatura digital?

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De acordo com levantamento da Association of Certified Fraud Examiners, as empresas podem perder 5% do seu faturamento com fraudes. Em um ano, esses números chegam a ser alarmantes, o que aumenta a busca por soluções antifraudes.

Alvos de ações fraudulentas, os contratos estão expostos a diversos riscos, especialmente quando impressos e assinados manualmente. A versão eletrônica tem se mostrado muito mais segura, especialmente quando celebrada com uma assinatura digital, uma medida de proteção eficaz e válida juridicamente.

No post de hoje, apresentamos um panorama sobre contratos, os principais riscos envolvidos, seus requisitos de validade, além de soluções antifraude que a tecnologia vem desenvolvendo. Se você busca mais segurança para o setor de contratos de sua empresa, não deixe de ler!

Quais são os principais tipos de fraudes em contratos?

Por definição, fraude é qualquer erro intencional cometido com o objetivo de obter alguma vantagem ilegal, ilícita ou injusta, lesando terceiros. O ato fraudulento consiste em roubo de dados, adulteração de documentos, vazamento de informações confidenciais, corrupção, entre outros.

Por serem documentos de valor probatório, dos quais constam informações valiosas, contratos são alvo de diversos tipos de fraude empresarial. Aqui, destacamos alguns dos mais comuns.

Falsificação de assinatura

Um exemplo de fraude bastante comum envolvendo contratos é a falsificação de assinaturas. Pode ser praticada internamente, quando um funcionário age sem o consentimento do responsável, seja em benefício próprio ou por improbidade administrativa, fraudando contratos com fornecedores, empréstimos bancários etc.

Contratações falsas

Outro golpe habitual envolvendo empresas prestadoras de serviços, como telefonia e TV por assinatura, é a prática de contratos falsos. Geralmente cometido por algum funcionário da própria empresa ou de terceirizadas, que utilizam informações do banco de dados da empresa para emitir contratos falsos.

O serviço é prestado para outra pessoa que não o titular do contrato, que só toma conhecimento quando cobrado pelas faturas em atraso, ou quando tem seu nome negativado.

Adulteração de dados

Nesse caso, o documento é alterado após a assinatura, intencionalmente com o objetivo de favorecer uma das partes. Esquivar-se de obrigações contratuais ou forçar a quebra do contrato podem ser algumas das intenções por trás desse tipo de fraude.

Podem ser adulterados prazos, cláusulas, dados pessoais, inclusive afetando a legitimidade dos envolvidos.

Vazamento de informações

Outra questão importante nesse âmbito é o vazamento de informações. Contratos costumam conter dados confidenciais, podendo ser vendidos como informação privilegiada, com o intuito de favorecer determinada empresa em contratações futuras.

Roubo de documentos

Algumas vezes, o objetivo da fraude não é obter vantagem financeira imediata, mas sim documentos que possam servir como prova de uma relação inexistente, para referenciar a qualidade de um serviço ou reputação de uma empresa, carteira de clientes e portfólio falsos, por exemplo.

Quais os requisitos de um contrato válido e seguro?

Um contrato é a celebração jurídica de um acordo entre duas ou mais partes, sendo justo para ambas. Como tal, existem normas e elementos que precisam ser cumpridos, inclusive a fim de garantir a validade do contrato.

  • a capacidade do sujeito exercer os direitos e deveres a ele imputados no contrato, por exemplo, licença para prestar determinado serviço, ter mais de 18 anos, entre outras coisas;
  • o objeto do contrato deve ser lícito e possível, sendo ele material ou não. Não pode ser válido um contrato que venda vagas no paraíso ou passagens para a lua, por exemplo.
  • a forma de exteriorização do contrato, ou seja, o documento deve apresentar formalidade, integridade e autenticidade. No caso dos celebrados em meio eletrônico, essas características são asseguradas pela assinatura digital.

Quais as melhores soluções antifraude em contratos?

Ao contrário do que muitos podem pensar, a digitalização é um meio de garantir mais segurança aos contratos, minimizando os riscos de fraude. Embora haja uma preocupação envolvendo a segurança das informações na internet, inúmeras tecnologias vêm sendo desenvolvidas no sentido de assegurar a integridade, inviolabilidade e autenticidade de documentos eletrônicos.

Entre elas, destacamos algumas ferramentas digitais que são também potenciais soluções antifraude.

Assinatura Digital

É o mecanismo pelo qual documentos são assinados pela internet, com a mesma validade jurídica daqueles que recebem assinatura manual com reconhecimento de firma em cartório.

Na assinatura digital, a identidade do signatário é comprovada pela associação obrigatória a um certificado digital ICP-Brasil. Dessa maneira, contratos assinados digitalmente apresentam autenticidade, integridade e não repúdio.

Quanto ao certificado, trata-se de um documento protegido por uma dupla de chaves criptográficas, e cujos dados são validados presencialmente. Por isso, o risco de fraudes é mínimo.

Criptografia

Consiste um uma técnica de codificação de mensagens, por meio do embaralhamento da escrita. Apenas uma chave específica é capaz de decodificar o algoritmo de uma informação criptografada, configurando uma proteção contra o acesso não autorizado.

As assinaturas realizadas no Portal de Assinaturas da Certisign são criptografadas, garantindo a segurança de suas informações.

Carimbo do Tempo

Outra funcionalidade do Portal de Assinaturas que pode ser incluída entre as soluções antifraude é o carimbo do tempo. Ele atesta o dia e a hora em que determinado documento foi criado e/ou assinado.

Ele comprova a existência do arquivo eletrônico na rede em um momento passado, conferindo temporalidade. Além disso, após a sua aplicação torna-se impossível adulterar o documento.

Todas essas soluções corroboram no sentido de minimizar os principais riscos, como roubo de informações, adulteração de documentos, falsidade de signatários, vazamento de dados, entre outras.

O advento da internet vem mudando o funcionamento do setor de gestão de contratos. E embora a segurança ainda seja receio de muitos, arquivos eletrônicos são mais seguros, estando menos expostos a roubos, extravios e danos. Armazenados em nuvem e protegidos por criptografia, esses contratos podem ser assinados digital ou eletronicamente com segurança e validade jurídica.

Dessa forma, todas essas ferramentas tecnológicas configuram-se em soluções antifraudes contratuais. Além disso, trazem uma série de outros benefícios como otimização operacional, redução de custos e melhoria na qualidade da gestão de contratos.

Agora que você já sabe um pouco mais sobre os riscos a que os contratos estão expostos, bem como as possíveis soluções, que tal tirar suas dúvidas sobre a validade jurídica da assinatura digital no Brasil?

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