É possível fazer reconhecimento de firma pela internet? Entenda

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Graças à modernização de procedimentos, as pilhas de papelada são cada vez menos necessárias no dia a dia das empresas e das pessoas que precisam lidar com contratos e outros tipos de documentos.

Hoje existem duas formas de você realizar assinaturas em documentos: a primeira é física e autenticada por um cartório, a segunda é digital. É o que chamamos de assinatura digital.

Para você entender melhor esse processo, vamos contar, neste artigo, o que é o reconhecimento de firma, para que serve e também explicar sobre assinatura digital. Vamos aprender? Continue a leitura!

O que é o reconhecimento de firma?

Reconhecimento de firma nada mais é do que a certificação de que a sua assinatura — ou a de qualquer outra pessoa — é original, ou seja, autêntica.

O procedimento assegura que aquele documento é legal, atribuindo-lhe fé pública e permitindo que você fique seguro de que as informações ali contidas vão surtir os efeitos esperados.

Firma, então, significa assinatura. E seu reconhecimento é importante para ajudar a evitar fraudes em qualquer documentação.

O reconhecimento de firma é uma declaração de que a autoria daquela assinatura é mesmo da pessoa que a firmou. É, portanto, pessoal e intransferível!

Quais os tipos de reconhecimento de firma?

O reconhecimento pode ser feito por semelhança, quando o autor da assinatura não está presente, mas o tabelião compara a assinatura com um cartão de autógrafo que consta no arquivo daquele cartório.

Entretanto, alguns documentos demandam o reconhecimento por autenticidade, devendo então o autor da assinatura estar presente no tabelionato para que haja o reconhecimento.

É o caso da assinatura para compra e venda de automóveis, por exemplo.

Qual o procedimento para abertura de firma?

Para “abrir” uma firma, ou seja, para registrar oficialmente sua assinatura, você precisa comparecer a um cartório ou tabelionato.

Lá, você vai assinar um cartão de autógrafo pelo menos três vezes. Na sequência o documento é arquivado e pode ser usado para comparação todas as vezes em que alguém precisar se certificar de que determinada assinatura é mesmo sua.

Para isso, quem vai registrar a assinatura deve levar seus principais documentos, como CPF e RG originais. Também deve assinar o livro de comparecimento do tabelião, atestando que esteve presente ao local, fez a devida identificação e assinou o documento.

Em que situações é exigido?

Há uma série de procedimentos em que o reconhecimento de firma é exigido como forma de garantir que aquele documento assinado tem validade jurídica.

Ou seja, há segurança quanto à autenticidade das assinaturas, impedindo que as pessoas, em algum momento, aleguem não ter assinado o documento.

Entre os usos mais comuns do reconhecimento de firma estão:

  • assinatura de contratos de compra e venda de bens ou de aluguel;
  • declarações de residência ou documentos que comprovam a hipossuficiência financeira;
  • procurações particulares;
  • contratos sociais;
  • históricos escolares, entre outros.

A assinatura digital também tem validade jurídica?

Atualmente, é possível fazer a assinatura de documentos usando apenas a internet. O procedimento é seguro e tem o mesmo tipo de validação legal em todo o Brasil por conta da MP 2.200-02.

Mas, atenção! Não estamos falando de assinar um papel e digitalizar ou escanear o documento.

A assinatura digital foi criada para dar segurança aos processos reconhecidos pela legislação brasileira, mas sem burocracia e eliminando a necessidade de ter pilhas de papéis guardados em casa ou na sua empresa.

Essa ferramenta usa o certificado digital para conferir a autenticidade e, por consequência, a integridade do documento firmado, comprovando que foi assinado e enviado pela pessoa que o firma, sem que haja possibilidade de alterações no conteúdo, o que é ainda mais importante.

A assinatura digital pode ser obtida tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, desde que haja o certificado digital para garantir a sua segurança.

Como obter uma assinatura digital?

Deu para perceber como a assinatura digital pode facilitar os processos na sua empresa, não é mesmo? Mas como obter uma assinatura digital? É simples.

O primeiro passo é encontrar uma empresa confiável para fazer a sua assinatura digital e guardar na internet seus documentos, dados e informações com confidencialidade.

Você vai ver que isso ajuda a tornar a gestão dos seus documentos automatizada, garantindo o controle de todos os processos realizados pela sua empresa.

Para utilizar a assinatura digital, você precisa:

1) Ter um Certificado Digital Certisign – Por exemplo, e-CPF ou e-CNPJ.

2) Após a emissão do seu Certificado, se cadastrar gratuitamente no Portal de Assinaturas e utilizar seu Certificado Digital para assinar os documentos.

Portal de Assinaturas Certisign, é a plataforma de assinaturas da Certisign. Reconhecida por ser uma das maiores plataformas de assinaturas digital do Brasil, possui diversas funcionalidades que facilitam a rotina das pessoas e empresas. A assinatura digital pode ser feita diretamente no computador ou pelo celular, a partir de um aplicativo.

Por que a assinatura digital é segura?

Por utilizar um Certificado Digital, a assinatura digital cumpre as normas da ICP-Brasil (a Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira).

Além de toda a segurança disponibilizada pelo Certificado Digital, você ainda pode verificar todas as assinaturas feitas no Portal de Assinaturas, através do Verificador.

A assinatura digital tem validade jurídica?

Em nosso país, a assinatura digital, desde que feita de acordo com as normas do ICP-Brasil, tem total validade jurídica, sendo comparada à assinaturas manuscritas, feitas pelos métodos tradicionais.

Se o documento for assinado digitalmente, usando um certificado digital validado, ele tem o mesmo valor jurídico em todo o Brasil.

Já dá para perceber que, em curto prazo, isso pode significar até mesmo um aumento de produtividade entre os seus colaboradores! Além de todas as vantagens que já mencionamos, você certamente terá uma redução de custos nos processos de trabalho da sua empresa, deixando de gastar com papel.

Agora que você já entendeu um pouco mais sobre reconhecimento de firma e assinatura digital, que tal ler, em detalhes, tudo o que você precisa saber antes de assinar documentos online?

É possível fazer reconhecimento de firma pela internet? Entenda
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