Contratos inteligentes ou smart contracts: entenda tudo sobre esse novo modelo de contrato

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Sem a menor dúvida, a busca por maneiras de tornar os processos de uma empresa mais seguros, velozes e integrados passa pela tecnologia. Ao contrário do que muita gente pensa, porém, isso não implica necessariamente investimentos volumosos. Pelo contrário, aliás, a automação empresarial é capaz de reduzir custos e otimizar processos.

Você já ouviu falar sobre os chamados smart contracts ou contratos inteligentes? Pois essa é uma das soluções que podem ser usadas para beneficiar a redução da burocracia no seu negócio.

Neste post, vamos fazer um panorama sobre esses documentos, mostrando suas vantagens em relação aos contratos tradicionais. Também vamos explicar como um contrato inteligente funciona na prática, atrelando a ele o uso da assinatura digital. Confira!

Antes de mais nada, o que são os smart contracts?

Os contratos inteligentes são aqueles que oferecem ao negócio a capacidade de fazer com que sejam cumpridos ou executados sem a necessidade de negociação entre 2 pessoas. Eles são digitais e utilizam um código de programação para sua execução, dispensando a impressão de um documento com linguajar jurídico.

A partir desse código são definidas as regras da relação entre contratante e contratado, definindo as obrigações de cada um, os benefícios proporcionados e as consequências em caso de não cumprimento das regras estabelecidas.

Qual o principal o objetivo dos contratos inteligentes?

Negociar e fazer transações entre uma empresa ou pessoa jurídica pela internet com desconhecidos: esse é um dos principais objetivos da utilização dos contratos inteligentes. Com eles, não é preciso haver um intermediário para as negociações.

Esse recurso é muito utilizado, por exemplo, nas compras online, pois gera uma relação de confiança entre a empresa e o cliente.

O uso dos smart contracts ajuda a diminuir os riscos das operações de uma empresa, além de também contribuir para reduzir os custos do negócio, o que é refletido nos preços cobrados dos consumidores.

Quais as vantagens em relação aos contratos tradicionais?

Entenda por que você deve trocar os contratos tradicionais pelos inteligentes!

Maior velocidade

Como a programação do contrato inteligente já considera todos os fatores envolvidos na negociação, como valores e regras tributárias, seu uso torna as operações muito mais rápidas. Isso porque, nesse caso, nem contratante nem contratado precisarão fazer consultas jurídicas a cada nova transação, bastando ler o contrato eletrônico e assinar.

Trata-se de uma forma eficiente de reduzir burocracia, evitando os frequentes gastos com papéis, o uso dos correios e assim por diante.

Mais segurança

A criptografia e outros recursos que previnem a fraude nos contratos inteligentes conferem mais segurança às operações. Por meio deles, é possível garantir que os contratos tenham proteção de origem e destinação, podendo inclusive determinar se o documento foi alterado, quando, por quem e por que razão.

Comodidade e autonomia

Os smart contracts permitem que as pessoas ou empresas envolvidas na transação tenham certeza da lisura do processo. Isso confere a elas autonomia nas negociações justamente por não necessitarem de um intermediador, reduzindo os custos sem perda de credibilidade e segurança.

Integração

Se sua empresa já usa sistemas de gestão empresarial automatizados, esse é mais um ponto positivo para a adoção dos contratos inteligentes. Afinal, eles podem ser elaborados aproveitando as informações já contidas no seu sistema. Com isso, o gerenciamento dos seus documentos se torna mais eficiente e o risco de erros diminui drasticamente.

Que setores podem usar os contratos inteligentes?

É fato: os contratos inteligentes vieram para ficar. Em breve, a tendência é que possam ser utilizados em todos os segmentos. Veja alguns exemplos:

  • jurídico: oficialização de documentos com o uso de ferramentas de controle autoexecutáveis, reduzindo a burocracia;
  • imobiliário: controle automático de cumprimento de contratos entre locadores e locatários, negociações de compra e venda de imóveis, entre outros;
  • seguradoras: velocidade e segurança na verificação da cobertura de sinistros, prazos de pagamentos, renovação e assim por diante.

Como um contrato inteligente funciona na prática?

Não existe maneira melhor de explicar o funcionamento dos smart contracts do que citando exemplos. Veja alguns deles!

Contrato de prevenção de violação

Por si só, o documento impede a violação de suas cláusulas tomando uma ação direta de penalização. No caso de uma agência de notícias, por exemplo, impede que você utilize um conteúdo protegido por direitos autorais.

Contrato de lei de propriedade

Nesse caso, os contratos inteligentes utilizam ferramentas de criptografia, fazendo com que apenas pessoas que tenham a devida senha de acesso possam usar o objeto do documento.

Contrato de aplicação de crédito

Semelhante ao anterior, esse tipo de smart contact prevê que, caso uma das cláusulas não seja atendida, seu uso é automaticamente impedido por meio de um interruptor de bloqueio. O estopim aqui pode ser, por exemplo, a inadimplência de uma parcela em uma compra a prazo de determinado produto.

Como criar um contrato inteligente?

Já deu para perceber que, além de reduzirem a burocracia e os custos, os smart contracts podem tornar suas negociações ainda mais seguras, certo? Isso se dá em função do uso da tecnologia na sua elaboração e execução, utilizando códigos, criptografia e linguagem de programação que não permite sua alteração. Assim, os riscos de fraude são reduzidos ou mesmo eliminados.

Os contratos inteligentes funcionam de forma totalmente digital, mas, da mesma forma que os contratos tradicionais, determinam as obrigações dos contratantes e dos contratados, bem como as possíveis penalidades a que estão sujeitos caso haja quebra de alguma cláusula. A diferença é que os contratos inteligentes executam as sanções de forma automática.

Saiba agora o que é necessário para a criação de um smart contract:

  • programação que permita o acesso automatizado aos serviços ou bens que são objetos do contrato para que possa bloquear ou desbloquear seu uso de forma automática;
  • criação de uma assinatura digital para todos os envolvidos no contrato;
  • assinatura dos termos do contrato, que são colocados de maneira a criar uma sequência de operações;
  • implantação no blockchain de uma plataforma descentralizada para que sua distribuição seja feita nela.

Como vimos, os contratos inteligentes permitem que as negociações sejam feitas sem a necessidade de intervenção de um sistema jurídico ou de uma ferramenta externa de execução de cláusulas. Dessa forma, os smart contracts processam transações mais transparentes e seguras.

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