Contrato de compra e venda de imóvel: passo a passo

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Você está prestes a realizar a tão sonhada aquisição de um imóvel e, depois de tanta pesquisa e expectativa, depara-se com toda a burocracia do processo.

Isso acontece porque há uma série de itens a serem verificados antes da assinatura do contrato de compra e venda de imóvel. A fim de que tudo saia como sempre sonhou, é preciso que você fique atento a todos os detalhes.

Neste artigo, vamos apresentar um passo a passo sobre como funciona esse processo. Para isso, elaboramos um guia que mostra todos os documentos necessários para essa operação.

Também vamos falar sobre como a assinatura digital pode ajudar a reduzir a burocracia nesse momento tão importante da sua vida.

Então, não perca mais tempo. Confira o material que preparamos e faça com que essa etapa seja agradável e não traga problemas no futuro!

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O que é o contrato de compra e venda de imóvel?

Em linhas gerais, o contrato de compra e venda de imóvel é um documento que expõe, em detalhes, quais são os compromissos assumidos pelo vendedor e pelo comprador a respeito do bem que está sendo negociado.

Nele devem constar todos os pormenores sobre o imóvel, como localização, tamanho, informações sobre seu estado, entre outros.

Além disso, deve ter os dados completos, tanto do comprador quanto do vendedor. O contrato de compra e venda estipula também o valor que será pago pela negociação e a forma de quitação. A seguir, vamos apresentar a lista de documentos que deve ser apresentada por todas as partes para que a aquisição se efetue.

Quando o vendedor for pessoa física:

  • comprovante de residência;
  • documento de identidade (RG ou carteira de habilitação);
  • CPF;
  • certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;
  • se casado, deve apresentar também a documentação do cônjuge;
  • certidão negativa de interdição e tutela;
  • protesto de títulos;
  • certidão negativa de ações cíveis;
  • certidões de feitos, que podem ser obtidas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.

Quando o vendedor for pessoa jurídica:

  • protesto de títulos;
  • certidões negativas de ações cíveis e de débitos estaduais e com o INSS;
  • documento com a data da modificação mais recente do contrato;
  • contrato social ou estatuto social da empresa.

O comprador também deve informar profissão e endereço, além de apresentar a documentação completa contendo:

  • documento de identificação (RG ou carteira de habilitação);
  • CPF;
  • certidão de casamento autenticada e documentos do cônjuge, se for o caso.

Quais itens devem ser verificados antes da compra do imóvel?

Você deve saber se o imóvel está apto a ser negociado e se a documentação está atualizada e não contém nenhuma restrição ou algum indício de que possa dar problemas futuramente.

Dessa forma, cheque se a certidão apresentada é um documento atualizado pelo Registro de Imóveis, comprovando que o vendedor é mesmo o atual proprietário do imóvel.

Outra coisa que deve ser verificada é se o bem não está penhorado, hipotecado ou se não há ônus, como usufruto. Quando o vendedor é casado, lembre-se de que ambos os cônjuges participam da negociação e devem ter seus documentos apresentados, assinando o contrato de compra e venda de imóvel. Se for divorciado, isso deve constar na certidão de casamento.

Você também deve fazer uma pesquisa jurídica, que engloba a verificação de que o bem não está desapropriado ou tombado, não há dívidas tributárias — como IPTU —, as contas de condomínio estão pagas, entre outros. Nesse momento, ter o apoio de um advogado pode ajudar a evitar problemas.

Por meio da planta cadastral, a prefeitura do seu município pode certificar que os dados do registro estão corretos.

Também é relevante buscar informações das áreas de meio ambiente e de obras para ter certeza de que não há planos de tombamento ou de desapropriação. Lá você consegue ainda a certidão de quitação dos impostos municipais.

Que taxas devem ser pagas no momento da compra?

O município cobra do comprador do imóvel o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Para pagá-lo, você deve apresentar o valor da escritura. Então, você vai retirar a guia para a quitação da taxa. O percentual sobre o valor da compra varia em cada cidade. Informe-se sobre a sua.

O que deve constar no contrato de compra e venda de imóvel?

Como mencionamos, o documento deve ter o máximo de informações possíveis sobre o bem e sobre a negociação de compra e venda, como valor e forma de pagamento. Isso evita que você tenha problemas e oferece segurança jurídica à operação.

É preciso ter o nome completo, tanto do comprador como do vendedor, documentação de identificação, endereço, profissão e valores negociados.

Caso seja financiado, os dados do financiamento, como valores das parcelas e datas de início e de quitação do pagamento, também devem constar. Além disso, as sanções para caso haja descumprimento de cláusulas por ambas as partes devem ser informadas.

Como é possível diminuir a burocracia na assinatura do contrato?

Você pode reduzir a burocracia nesse processo utilizando a assinatura digital, realizada com um Certificado ICP-Brasil.

Ela tem total validade jurídica no Brasil e elimina a necessidade de assinatura manuscrita, permitindo que o processo seja digitalizado e tenha total segurança tanto para o vendedor quanto para o comprador.

Considerando os altos custos com que você já tem que arcar ao comprar um imóvel, não é nada mal poder eliminar a burocracia e os custos do uso do papel. Além disso, existe ainda a possibilidade de arquivar o contrato pelo sistema em nuvem.

Da mesma maneira que é feito com o documento físico, o contrato digital formaliza a sua negociação de compra e venda do imóvel. A vantagem é que não precisa acumular papelada e ainda disponibiliza todas as formas de verificação de autenticidade que a internet permite atualmente.

Como é feito o registro do imóvel em nome do comprador?

Para finalizar a operação e finalmente realizar o sonho da compra de um imóvel, é chegada a hora de assinar a escritura definitiva.

Para esse processo, você deve ir a um cartório de ofício de notas e entregar toda a documentação referente ao processo, incluindo a quitação dos impostos. O escrevente fará a minuta da escritura para que você possa efetuar a análise dela.

Em seguida, na presença do comprador e do vendedor, o escrevente lê a escritura e as assinaturas são feitas. Alguns dias depois, o comprador já terá a certidão da escritura em mãos. Com ela, ele deve comparecer ao Registro de Imóveis, pagar as custas e registrar a escritura. Finalmente, ele será o proprietário do bem!

Deu para perceber que o contrato de compra e venda de imóvel pode ser menos complexo do que parece, principalmente se você fica bem informado antes da operação. Se utilizar a assinatura digital para validação do documento, a burocracia torna-se ainda menor.

E você, já usou o meio digital para operações como esta? Conte para nós nos comentários e divida conosco a sua experiência!


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