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Como verificar uma assinatura digital?

Como garantir que um documento que foi assinado digitalmente tem validade? Saiba tudo sobre as principais formas de verificar a validade.
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O avanço tecnológico atingiu inúmeros setores da economia. Já existem várias atividades que podem ser resolvidas pela palma de nossas mãos, por meio dos tablets e smartphones.

Uma das inovações de grande valia para as pessoas foi a assinatura digital. Agora, não precisamos nos deslocar até um cartório (seja ele em nossa cidade ou no interior) para assinarmos um documento. O uso de um certificado digital permite que possamos assinar os documentos utilizando computadores, tablets e, também, nossos celulares.

Existem vários benefícios dessa prática como a diminuição do custo com autenticações e reconhecimento de firma e outros custos indiretos (como o deslocamento de profissionais a cartórios específicos, necessitando do pagamento de traslado, alimentação e estadia).

Porém, ainda há algumas dúvidas sobre o assunto. Um dos principais questionamentos é: como verificar uma assinatura digital? Como garantir que aquele documento que foi assinado digitalmente tem validade? Continue a leitura deste artigo e veja a resposta.

O documento assinado digitalmente possui validade jurídica?

Uma assinatura digital detém valor jurídico equivalente ao das assinaturas convencionais, realizadas de próprio punho. Elas se tornaram necessárias devido ao avanço da tecnologia, que tornou possível a resolução de diversos processos que tramitam juridicamente no ambiente digital.

Para isso, foi necessário também alterar as legislações vigentes no momento, não só no Brasil, mas em todas as partes do mundo, com o objetivo de adaptação a essa realidade digital. E a utilização das assinaturas digitais se tornou tendência e necessidade no mundo inteiro.

No Brasil, é a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 que garante proteção legal para essa forma de assinatura, equiparável, para todos os efeitos, a uma assinatura manual.

Como verificar uma assinatura digital?

Mas, afinal, como é possível verificar uma assinatura digital, já que é necessário ter certeza de sua validade? O verificador de assinaturas do Portal de Assinaturas é uma ferramenta especializada em legitimar assinaturas realizadas de forma digital.

O Verificador de Assinaturas do Portal possui duas principais funcionalidades:

  1. assinatura realizada por meio do Portal de Assinaturas da Certisign: se a sua assinatura foi criada no nosso portal, você poderá informar o código de verificação ou fazer o upload do arquivo PDF ou .p7s. Assim, o verificador conseguirá recuperar a assinatura que você deseja no sistema e validá-la digitalmente;
  2. assinaturas realizadas em outros portais: é disponibilizado um método para validar assinaturas feitas também em outros sistemas.  Neste caso, você deverá submeter o arquivo de assinatura para verificação. As extensões permitidas são: p7s, zip, xml ou o próprio PDF em que consta a assinatura. O verificador realizará o procedimento de validação e também indicará se essa assinatura está em conformidade com a normatização da ICP-Brasil.

Por meio da utilização desses dois métodos, você consegue receber o documento que precisa com a assinatura digital original. Assim, você pode conferir se tudo está dentro das normas.

Quais os principais requisitos a serem verificados em uma assinatura digital?

A assinatura digital é um recurso eletrônico que utiliza uma certificação digital para reconhecer o signatário. Isso confere às assinaturas digitais uma série de características, como a autenticidade, a integridade e o não-repúdio.

Autenticidade

A autenticidade é um dos principais requisitos analisados pelos cartórios. Ela é responsável por garantir que a assinatura é verídica e foi realizada pelo próprio assinante. Em outras palavras, a autenticidade é responsável por garantir que o documento não seja uma fraude.

Em termos de assinatura digital, a autenticidade é assegurada pela chave privada, que somente pode ser acessada pelo proprietário do certificado digital. Ou seja, ninguém pode assinar um documento para você, mesmo digitalmente.

Integridade

Outro aspecto que deve ser avaliado em uma assinatura digital é a integridade. Esse, por sua vez, é ligado a alterações em um documento eletrônico. A integridade visa garantir que o documento assinado não sofreu nenhuma alteração ao ser repassado a outras pessoas.

A integridade de um documento está diretamente ligada à confiabilidade dele. Qualquer alteração que for realizada será identificada, invalidando a assinatura e tornando o documento ilegítimo. Esse tipo de característica é fundamental para contratos.

Não-repúdio

Por fim, o não-repúdio é a última das características que uma assinatura digital deve apresentar para ser reconhecida como válida. O não-repúdio tem como principal objetivo ser evidência suficiente para uma autoridade legal a respeito da origem da assinatura.

Um documento assinado digitalmente tem, por garantia, quesitos de irretratabilidade, evitando que o assinante negue a autenticidade da assinatura. Como já elencado, uma assinatura digital só pode ser realizada pelo detentor do certificado digital.

Como a segurança jurídica do documento é garantida?

Todo e qualquer documento assinado digitalmente tem validade jurídica assegurada pela MP nº 2.200-2/2001. Essa medida provisória garante que os documentos foram assinados por meio de certificados digitais emitidos pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras).

Sendo assim, afirma-se que tais documentos têm a mesma validade jurídica que um documento com assinatura manuscrita, reconhecida em cartório. Essa é uma das grandes vantagens da assinatura digital.

A tecnologia otimizou o processo, que exigia o deslocamento aos respectivos cartórios. Viagens, custo com estadia e alimentação e outras despesas foram eliminadas, além de aumentar, consideravelmente, a rapidez nos processos. A assinatura de um contrato pode ser feita em horas, em vez de semanas, como era de costume.

Realize um teste gratuito

A melhor maneira de entender como verificar uma assinatura digital e entender como funciona todo o processo se dá pela utilização dessa nova tecnologia. Você poderá verificar as assinaturas feitas em qualquer plataforma que realize este serviço. Basta submeter o arquivo .p7s e verificar as informações.

Se o documento foi assinado pelo Portal de Assinaturas, você poderá submeter o arquivo .p7s, PDF ou utilizar código de verificação gerado.

Conheça o Portal de Assinaturas

O Portal de Assinaturas Certisign é uma plataforma completa para Gerenciar e Assinar documentos com validade jurídica. Ao se cadastrar, você ganha um crédito de 10 documentos para assinar. Assim, você terá a possibilidade de entender e testar as funcionalidades e se planejar para integrá-lo aos processos operacionais de sua empresa.

Na prática, será possível identificar os principais benefícios, solucionar as dúvidas e, ainda, será uma excelente oportunidade de treinar os profissionais. Dessa maneira, você terá tempo hábil para se preparar para as mudanças e identificar o impacto que elas terão em seu dia a dia.

A assinatura digital é uma nova tendência que está sendo amplamente utilizada. Portanto, quanto antes você se adaptar, melhor será para o seu futuro. Pense nisso e não perca tempo!

Listamos, neste artigo, os principais aspectos necessários para verificar uma assinatura digital. Obviamente, você pode estar com dúvidas sobre o assunto. Como ressaltado, a melhor maneira de saná-las se dá pela utilização dessa tecnologia. Então, que tal fazer um teste gratuito no nosso Portal e entender, de uma vez por todas, o funcionamento do processo de assinatura digital? Não deixe para depois, hein?

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