Carimbo do tempo: o que é e quais são os seus benefícios?

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Em um mundo cada dia mais digital, são ferramentas como a assinatura eletrônica, o certificado digital e o carimbo do tempo que viabilizam a substituição do papel pelos documentos eletrônicos dentro das empresas.

Essencial ao processo de transformação digital, a digitalização de documentos se apoia na validade jurídica das assinaturas feitas online para alavancar mudanças no cotidiano das empresas. Dessa maneira, os processos de trabalho também são otimizados, garantindo mais mobilidade, praticidade e agilidade à gestão de documentos.

No entanto, muitos questionamentos surgem a respeito da segurança e integridade das informações digitais. Afinal, como garantir que um arquivo disponível na rede não teve seu conteúdo adulterado após a assinatura? Como ter certeza de que um contrato digital já vigorava em determinado momento?

O carimbo do tempo tem por objetivo dar fim a essas e outras questões, conferindo temporalidade, segurança e validade aos documentos digitais.

Quer saber como tudo isso é possível? Então, este post é para você. Acompanhe e saiba o que é, como funciona e quais são as características e benefícios dessa solução digital. Vamos lá!

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O que é e como funciona o carimbo do tempo?

Segundo a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), o carimbo do tempo foi definido como um selo que atesta a data e a hora em que um documento eletrônico foi criado e/ou assinado digitalmente. Trata-se de uma evidência de que o arquivo carimbado existia na web em um determinado dia e hora do passado.

Ele garante a integridade das informações e a não violabilidade do documento ao longo do tempo decorrido após a assinatura. Além disso, o carimbo permite verificar se o certificado digital tinha validade no momento em que foi realizada a assinatura, conferindo temporalidade às transações digitais.

Características

Em resumo, as características principais de um carimbo do tempo são:

  • adicionar data e hora a um documento, assinado eletronicamente ou não;
  • garantir a veracidade das informações;
  • atestar que não houve adulteração nos dados no intervalo de tempo entre a assinatura e a nova consulta ao conteúdo do arquivo;
  • conferir temporalidade;
  • atribuir validade jurídica.

Validade jurídica

O valor legal e a segurança são atribuídos no momento que o carimbo do tempo é emitido, desde que seja por uma Autoridade Certificadora do Tempo, credenciada pelo Instituto da Tecnologia da Informação — ITI.

No momento da emissão, é gerada uma assinatura criptografada, atestando não só a questão temporal, mas também a não alteração do conteúdo após a aplicação do carimbo. A validade jurídica acontece por ter sido atestada por um terceiro de boa fé, homologado pelo ITI, órgão que rege as normas da Certificação Digital no Brasil.

A ICP-Brasil já aprovou a regulamentação do carimbo do tempo, disponibilizando um conjunto de documentos vigentes sobre o tema — DOC-ICP-11, 12, 13 e 14.

Quando e para quais empresas ele é indicado?

O carimbo do tempo deve ser utilizado por empresas de todos os ramos e portes, as quais assinem documentos digitalmente. Nesse caso, é necessário que a empresa tenha um Certificado Digital ICP-Brasil, que, associado à assinatura, garante ao documento autenticidade, integridade e não repúdio (signatário não pode negar a autoria).

Assinatura Digital

É uma forma de assinar documentos no meio virtual, com validade jurídica comprovada pela Medida Provisória 2.200-2/2001.

Por ser vinculada a um certificado digital, ela tem autenticação jurídica equivalente ao de uma assinatura manuscrita. Dessa maneira, diversos tipos de documentos, como laudos técnicos, contratos, procurações, obrigações fiscais, entre outros, podem ser assinados digitalmente.

O uso dessa ferramenta vem abrindo caminhos para que muitas empresas iniciem os seus processos de transformação digital e usufruam de seus inúmeros benefícios.

Certificado Digital

Funciona como uma identidade de pessoas físicas e jurídicas no ambiente online, sendo necessário para a aplicação da assinatura digital a um documento. Por ser um dispositivo validado presencialmente, composto por chaves criptográficas, ele evita fraudes e garante segurança e confiança pública.

Emitido por Autoridades Certificadoras homologadas pelo governo, ele é obrigatório para empresas com mais de 5 funcionários e pode ter validade de 1 a 3 anos, a depender do ramo do negócio. Isso reforça a importância do carimbo do tempo para trazer mais segurança à assinatura de documentos eletrônicos.

Quais são os benefícios e as funcionalidades do Carimbo do Tempo no Portal de Assinaturas?

A Certisign, líder no mercado de certificação, é a primeira Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT) privada a operar no país. Homologada pelo ITI, a Certisign está, portanto, habilitada a emitir o carimbo do tempo válido juridicamente, além de prestar serviço de suporte para outras empresas.

No Portal de Assinaturas, toda assinatura digital recebe um carimbo de tempo de forma automática, dando ainda mais segurança em todas as transações realizadas na plataforma.

Conheça os principais benefícios e funcionalidades desse produto:

Benefícios

  • adição de data e hora brasileiras ao arquivo eletrônico, de acordo com o Observatório Nacional;
  • proteção contra adulterações do conteúdo no documento original;
  • já está integrado ao Portal de Assinaturas, por isso sua disponibilidade de emissão é 24×7 (24 horas ,7 dias por semana)

A era digital traz novas demandas para as empresas. Na prática, a utilização de documentos eletrônicos gera muitos benefícios, mas também muitas preocupações, especialmente em relação à segurança de dados, validade das assinaturas e temporalidade das transações.

O carimbo do tempo é a forma mais prática e eficiente de garantir a existência passada de um documento na web, marcando-o com a data e hora exatas em que foi criado e/ou assinado. Além de atestar o valor e a segurança, ele comprova a inviolabilidade do conteúdo de um arquivo eletrônico ao longo do tempo.

Agora que você já sabe tudo sobre carimbo do tempo, que tal conhecer melhor outra solução digital? Conheça todos os benefícios de usar a assinatura digital.


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