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Afinal, a assinatura digital substitui o reconhecimento de firma?

Afinal, a assinatura digital substitui o reconhecimento de firma?
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As novas tecnologias têm ajudado as empresas a eliminar burocracia e a reduzir custos com a armazenagem de documentos, por exemplo. Uma forma de fazer essa boa gestão dos contratos e outros tipos de documentos é utilizando a assinatura digital, em substituição à firma mecânica, que usamos até poucos anos atrás.

Mas você sabe se a assinatura digital substitui o reconhecimento de firma? Tem certeza de que ambos podem ser feitos juntamente e se isso é necessário? Neste artigo, vamos explicar tudo isso e mostrar como se utiliza, na prática, a assinatura digital no dia a dia de sua empresa. Aproveite a leitura e acabe com a papelada!

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Primeiro, saiba as formas de assinatura

Antes de responder à pergunta principal que abre este artigo, vamos nos lembrar de como são as assinaturas reconhecidas juridicamente, de acordo com a legislação brasileira. A primeira, mais antiga e mais comum é a assinatura de próprio punho, que é feita de forma manuscrita pela própria pessoa.

Em seguida há a assinatura que pode ser feita via procuração. Nesse caso, uma pessoa assina o documento para representar o mandante. Há também uma forma menos conhecida por todos, que é a assinatura a rogo: ela é aceita quando a pessoa que deveria assinar não sabe ou não tem condições de fazer a firma, então ela é feita por um representante na presença de testemunhas.

Outro meio de firmar um documento, também antigo, é o mecânico, quando se usa uma chancela (um selo de metal com fac-símile da assinatura). Por fim, temos o objeto deste artigo, que é a assinatura digital. Resumidamente feita a partir de uma chave privada, por meio de um processo de criptografia.

Reconhecimento da firma digital

A assinatura digital com criptografia é regulamentada pela Medida Provisória 2.200-2/2001. Ela estabelece que todo documento eletrônico assinado digitalmente com certificado emitido pela ICP-Brasil tem validade jurídica. Vamos detalhar mais esse ponto adiante.

Características

A assinatura digital tem dados que a tornam segura. Veja alguns deles:

  • não há como falsificar a assinatura digital;
  • não existem formas de copiar uma assinatura digital;
  • ela não pode ser dissociada do documento que a recebe;
  • ela permite a identificação do titular da firma.

Para que a assinatura digital seja reconhecida juridicamente, ela deve ter:

  • certificado digital válido;
  • não pode ter sido suspensa ou revogada antes da data da firma;

A resposta é sim

Diante de tudo o que mencionamos até agora, você já deve saber a resposta para a pergunta que abre este artigo: sim! A assinatura digital substitui o reconhecimento de firma. Um documento assinado digitalmente (com a utilização de um certificado digital) tem a mesma validade jurídica que um cartório poderia atribuir caso você assinasse um documento físico e pedisse o reconhecimento de firma.

Portanto, um processo substitui o outro, ou seja: se você tem o documento com assinatura digital, não tem a menor necessidade de fazer a autenticação ou o reconhecimento de firma no documento físico, dispensando a ida ao cartório e os custos com esse processo. Além de economizar, você evita a burocracia e o acúmulo de papeis.

Para entender melhor o assunto, vamos abordar alguns detalhes sobre a assinatura digital. Continue a leitura!

Saiba o que é assinatura digital

Existe uma forma segura, válida juridicamente e relativamente fácil de enviar seus documentos, contratos, arquivos, transações financeiras, entre outros, sem burocracia e a necessidade de guardar uma imensa papelada em sua empresa. Trata-se da assinatura digital e do certificado digital, que foram criados para conferir segurança a esses processos e já são reconhecidos pela legislação brasileira.

Assim, a assinatura digital é uma ferramenta que permite a autenticidade e a integridade da documentação por meio do uso de um certificado digital. Com ele, é possível certificar que o documento foi enviado pela pessoa que o assina e que não houve alterações no conteúdo.

A assinatura digital comprova, dessa forma, que a informação foi gerada pela fonte que a enviou. Isso ocorre por causa do uso do certificado digital, presente para que a firma tenha validade jurídica. Ele pode ser obtido por empresas e por pessoas físicas.

Em resumo, funciona assim:

  • certificado digital: documento de identificação na internet;
  • assinatura digital: através de uma plataforma de assinatura, esse recurso usa o certificado para assinar documentos reconhecidos juridicamente.

O que é preciso para obter a assinatura digital

Se você quer eliminar, da sua vida, a ida aos cartórios para fazer reconhecimento de firma na documentação da sua empresa, a melhor saída, mais moderna e mais segura, é criar a assinatura digital. Mas para colocar na rede mundial os seus dados e as suas informações com confidencialidade e segurança total, é necessário que isso seja feito por uma empresa reconhecida e confiável.

Esse trabalho substitui o uso do velho papel timbrado e, principalmente, acaba com a necessidade de você assinar pilhas de documentos manualmente, perdendo tempo e produtividade nesse processo. A assinatura digital é feita com segurança, ajuda a automatizar a gestão dos seus documentos e, com ela, você garante o controle total de todos os processos que os envolvem realizados em sua empresa.

A assinatura de documentos com Certificado Digital pode ser feita no Portal de Assinaturas Certisign, sendo criptografada e com a garantia da proteção de todas as informações do seu negócio, sendo impossível que haja fraude na documentação.

Como fazer?

  • obtenha um certificado digital da Certisign;
  • cadastre-se no Portal de Assinaturas;
  • submeta os documentos e inscreva os signatários;
  • visualize o documento e insira o PIN do certificado.

A assinatura digital pode ser feita diretamente no computador, a partir da instalação de um hardware que armazenará o certificado digital. Uma alternativa é que ela seja feita pelo celular, a partir do uso de um aplicativo específico.

Como verificar a assinatura digital?

Se, em vez de fazer a assinatura digital, você tiver recebido um documento firmado digitalmente e quer saber se ele é válido, também é simples. Se a assinatura tiver sido feita no Portal de Assinaturas, é só informar o código de verificação que o sistema vai validá-la.

Caso tenha sido realizada em outros portais, o arquivo deverá ser submetido no site, que fará a checagem se a assinatura enviada está de acordo com as normas da ICP-Brasil.

Agora que você já tem a certeza de que a assinatura digital substitui o reconhecimento de firma, não perca tempo e faça a sua agora mesmo. Para saber mais sobre o assunto, baixe o nosso e-book com o guia completo sobre assinatura digital no Brasil!

Afinal, a assinatura digital substitui o reconhecimento de firma?
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